Na sociedade e na mídia hoje, a pena de morte é um assunto
frequentemente discutido. Na pesquisa “informações sobre penalidade de morte”, que
o “International Centre for Prison Studies”, do King's College, de Londres, fez
no Brasil, 44% são a favor da pena de morte, 41% são contra e 15% não têm
certeza. Ainda hoje, é uma questão que muitas pessoas não sabem decidir se
estão a favor da pena capital ou totalmente contra. Claro, você pode vê-la de
diferentes ângulos, mas a questão continua a ser a justiça, a segurança da
sociedade e a eficácia da pena de morte.
A última execução oficial ocorrida no Brasil, foi em 1855.
Manuel da Motta Coqueiro foi condenado pela chacina de colonos que trabalhavam
em sua fazenda. Apesar da execução de um homem branco e rico ter marcado o fim
da história da pena de morte no Brasil, sabemos que ela era comumente acusada
de ser aplicada geralmente aos escravos. A pena de morte foi abolida oficialmente
em 1889, um ano após a abolição da escravatura.
Apoio o conceito jurídico da pena capital, como punição
definida pela lei e imposta sem preconceito. Eu sou a favor da pena capital
como uma alternativa justa, para segurança da sociedade e econômica para tratar
o crime. Econômica sim, não acho que devemos gastar dinheiro com assassinos,
mantendo-os vivos em prisões onde são alimentados todos os dias, eu
particularmente, não quero que os meus impostos mantenham um assassino violento
vivo. Há crimes para os quais o único castigo apropriado é a morte.
No entanto, a decisão de quem deve ser condenado a pena de
morte não deve ser deixada ao julgamento de uma única pessoa (um juiz de
primeira estância), mas deve ser decidida por um tribunal do júri, e a lei deve
garantir ao acusado todas as possibilidades de defesa e de recursos.
Em outras palavras, se alguém é acusado de um crime capital
(como assassinato em primeiro grau, latrocínio, etc.), deve saber que vai
enfrentar a pena de morte. Estudos sobre a efetividade pena de morte na
dissuasão do crime, realizados em vários países e por longo tempo, têm chegado
à conclusão que possíveis criminosos se sabem que serão mortos se cometerem um
assassinato com premeditação, muitos deles ficam menos inclinados a cometer o
assassinato. Por outro lado, aqueles que estão armados premeditando roubar
alguém, podem até não ter intenção de matar a vítima, mas ficam mais
apreensivos sobre a possibilidade, pois sabem que se ocorrer poderão ser
executados. Outro aspecto é a continuidade do crime, criminosos primários têm
medo de cometer o segundo e terceiro crime, pois sabem que poderão ser
condenados à pena de morte pela sequência de crimes violentos. Assim, há uma
chance melhor de que eles não reincidam e cometam uma série de crimes
violentos, como hoje acontece, pela certeza da impunidade e da leniência da
justiça. A pena de morte foi abolida nos EUA em 1971 e reintegrada em 1976, em
apenas 5 anos os americanos sentiram o peso do aumento dos crimes violentos, e
concluíram que a pena de morte deveria retornar, como uma forma eficaz de
conter a criminalidade. A execução de criminosos é um impedimento efetivo na
proliferação de crimes hediondos.
Não sou contra e acredito na reabilitação, se o custo para a
sociedade não for ultrapassado pelos ganhos potenciais. Para os criminosos que cometem
um único ato ilegal, a reabilitação deve ser a primeira consideração. O valor
de uma vida humana, é a sua utilidade para a sociedade. Se houver uma utilidade
potencial que possa ser alcançada, sem muito custo em termos de recursos e
pessoal, então eu sou a favor da reabilitação. No entanto, nem todos os
criminosos podem se beneficiar da reabilitação, como demonstram nossas prisões
e ruas repletas de reincidentes contumazes. Para esses indivíduos, que
demonstram ser totalmente incapazes de mudar seus caminhos criminosos, a
escolha mais lógica é a execução legal (de preferência com doação de órgãos
obrigatória). Os seres humanos que não podem exercer a capacidade de se
controlar dentro de uma sociedade, não devem ser tratados como humanos, mas
como seres de baixo controle comportamental funcional. Estes são os cânceres
que destroem o todo, incapazes de serem curados, exceto se forem extirpados,
são um fardo para a sociedade manter e de absolutamente nenhuma utilidade para
a sociedade. Para aumentar a segurança da sociedade, os ‘reincidentes contumazes’
não devem receber o mesmo nível de consideração e a ritualística do julgamento deve
procurar abreviar o tempo. Eles não valem que muitos recursos sejam dispendidos.
O sistema de justiça já é oneroso, e por isso, os recursos limitados que possui,
devem ser gastos com aqueles que cometeram apenas pequenos delitos e os
primários, já que suas culpas são menos certas do que aqueles que já foram
condenados várias vezes. Além disso, nesses casos, os reincidentes, não deve
haver um julgamento separado para determinar a culpa, e outro para determinar a
elegibilidade da pena, o que aumenta consideravelmente o custo dos processos.
Quanto a questão política, as leis e os sistemas judiciários
são estruturados para proteger e favorecer os poderosos. Um pouco mais num
país, um pouco menos num outro, desde que o mundo é mundo. Portanto, não estamos
lidando com pessoas que cometem crimes comuns. Estamos lidando com cérebros de
quadrilhas de organizações criminosas e essas pessoas não são pobres. Elas são ricas
(ou ficaram), muito influentes e bem relacionadas. Poderíamos resolver muitos
crimes com a pena de morte aplicada aos ladrões do erário como acontece na
China (a China é o país que mais executa atualmente, em geral usa fuzilamento ou
injeção letal. Pode levar à pena morte: o homicídio qualificado, a ‘corrupção’,
os atos terroristas, os crimes de guerra, o tráfico de drogas, o genocídio e a espionagem).
Quando os juízes começassem a aplicar a sentença de morte, muitos desses
criminosos recorreriam a ‘delação premiada’ com a intenção de testemunhar
contra os chefes das quadrilhas. Eles já ficam assustados com as sentenças de
prisão e querem fazer acordos de delação, imaginem com medo de morrer. Acreditamos
que desistir de suas vidas nunca foi o pensamento deles. Nas condenações de longos
períodos de prisão, eles podem ser pagos para manter o silêncio (estamos vendo
isso acontecer). Eles podem receber um subsídio mensal na prisão, suas esposas podem
ser pagas ou ganhar um bom emprego e seus filhos mesadas. Além disso, eles não
permanecerão na prisão mais do que seis anos.
Se você é contra a pena de morte, pense nessa questão:
"E se alguém fizer mal à sua família?" Tenho certeza de que sua
opinião mudará. Eu apoio a pena de morte, pois a família e amigos não merecem
perder um membro da família ou amigo porque alguém o matou sem motivo. Todos
têm um lado vingativo, uns em menor, outros em maior grau, é uma característica
da personalidade humana, lembre-se estamos no mundo e somos humanos, não existe
‘santos’ entre nós, você é capaz de ‘conscientemente’ afirmar que nunca teve a
vontade de fazer uma ‘vingançazinha’ contra alguém?
Se alguém tirar a vida de uma pessoa sem motivo ou causa
justificável, ele deve perder a sua. Mas, é melhor deixar um tribunal lidar com
sua raiva, através de um julgamento justo e imparcial, é melhor o Estado
cumprir uma sentença de morte, em vez de permitir que os parentes ou amigos da
vítima realizem uma vingança. A pena de morte ajudará a impedir que as pessoas
façam justiça com as próprias mãos, porque o estado está fazendo seu trabalho de
distribuir a justiça. Quando o Estado executa um condenado a ‘justiça’ foi
feita, ‘não a vingança’. Essa é a resposta correta, já que o estado deve
praticar a ‘justiça’ e seria errado praticar a ‘vingança’. A vingança não pode
ser a razão pela qual um Estado executa criminosos. Isso seria como no Antigo
Testamento, que diz: “Olho por olho, dente por dente, mão por mão, pé por pé,
queimadura por queimadura, ferida por ferida, golpe por golpe”. Êxodo 21:24,25.
Em última instância, a pena de morte é o último aviso aos
criminosos que o sistema de justiça poderá matá-los, para parar suas carreiras
de crimes.
Eduardo G. Souza.
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