Pedofilia doença ou crime?

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O Psiquiatra Richard Green (também advogado, americano, especializado em sexologia) lutou muito, 30 anos atrás, para remoção da homossexualidade da lista de transtornos mentais - DSM. Como sabemos, a homossexualidade foi removida no início dos anos setenta. Agora ele defende a retirada de pedofilia também da lista. De acordo com o Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais (DSM), a pedofilia é uma parafilia (parafilia é uma anomalia ou perversão da sexualidade caracterizada pela continua procura de excitação sexual através de objetos não habituais, ou de situações bizarras ou anormais) na qual uma pessoa tem intensas e recorrentes fantasias sexuais com crianças pré-púberes e em que esses sentimentos ou ações causem sofrimento ou dificuldades nas relações interpessoais.

Na atual DSM-5 há um projeto que propõe acrescentar hebefilia com os critérios de diagnóstico e, conseqüentemente, renomeá-la para transtorno pedohebefílico. Hebefilia refere-se à preferência sexual por indivíduos nos primeiros anos da puberdade, geralmente nas idades 11-14, apesar do início da puberdade poder variar. As meninas geralmente começam o processo da puberdade na idade 10 ou 11; meninos na idade de 12 ou 13. Hebefilia difere Efebofilia, que se refere à preferência sexual por indivíduos depois da adolescência, e da Pedofilia, que se refere à preferência sexual por crianças pré-púberes.

O Dr. Green faz uma distinção entre três tipos de debates ou discursos: o jurídico, o moral, e o médico. Então ele dá os exemplos: começar uma guerra pode até ser juridicamente correto, em minha opinião, ela é moralmente errada, mas não é uma doença médica. Fumar ou beber álcool, antes de certa idade, pode ser legalmente errado, pode-se não ver uma objeção moral, um médico pode aconselhar contra, mas não é a doença propriamente dita.

Um pedófilo que coloca os seus desejos em ação está infringindo a lei, considera-se moralmente errado, mas a sua ação não é resultado de um transtorno mental. Além disso: se um pedófilo inibe o seu comportamento pelos limites legal ou moral, têm ainda um transtorno mental pelos seus sentimentos? Não, diz Green.

Um estudo inédito do Instituto de Psiquiatria do Hospital Maudsley, em Londres, realizado por Glenn D. Wilson e David N. Cox, avaliou prisioneiros pedófilos não pacientes (Wilson & Cox, 1983). O instrumento psicométrico utilizado, sendo um estudo de Maudsley, foi o Eysenck Personality Questionnaire (EPQ). O EPQ marca em três eixos principais de personalidade: extroversão, neuroticismo e psicoticismo. Há também uma "Escala de mentira" para avaliar o "fingindo-se de bom". Um total de 77 pedófilos foi estudado, com a faixa etária de 20-60. Eles foram comparados com 400 controles.

Os Pedófilos foram significativamente mais introvertidos. O Psicoticismo, ou transtornos do pensamento, foi ligeiramente elevado, mas não a um nível patológico. Os grupos profissionais com resultados semelhantes aos pedófilos são médicos e arquitetos. Os resultados do Neuroticismo foram ligeiramente maiores do que os controles, mas não clinicamente anormais. Os resultados dos Pedófilos foram semelhantes aos atores e estudantes. As escalas de mentiras não foram diferentes. Wilson e Cox (1983) concluíram que: "... A coisa mais impressionante destes resultados é como os pedófilos parecem normais de acordo com suas pontuações nessas dimensões principais da personalidade. Especialmente nas duas que são clinicamente relevantes (neuroticismo e psicoticismo) ... ... introversão em si só não é normalmente considerada como patológica.” (p. 57).

Outro pesquisador, Dennis Howitt (1998), chegou a uma conclusão similar: "A possibilidade de encontrar um perfil de personalidade que diferencia os pedófilos dos outros homens tem aparecido cada vez mais irrealista, com base na pesquisa clínica realizada. Noções simplistas, como, a inadequação social conduz os homens ao sexo com as crianças tornam-se inviáveis, pois são encontrados pedófilos altamente qualificados socialmente" (p. 44).

Outro argumento para a normalidade dos sentimentos pedófilos são as percentagens de "pessoas normais" que dizem sentir-se atraídas por crianças (cerca de 20 a 25%), e que reagem com a ereção peniana a estímulos “pedófilos”, mais de 25%. Não se pode legitimamente afirmar que cerca de um quarto da população é mentalmente doente.

Situações de excitação sexual com crianças são subjetivamente relatadas e fisiologicamente demonstráveis em uma minoria significativa de pessoas "normais".

Historicamente, têm sido comuns e aceites, em diferentes culturas e em diferentes momentos. Isso não significa que eles devem ser aceitos culturalmente e juridicamente hoje.

A pergunta é: Será que eles constituem uma doença mental? Não. A não ser que declaramos um monte de gente, em muitas culturas e em grande parte do passado doentes mentais. E certamente não pelos critérios do DSM.

Como já vimos: "De acordo com o último manual de diagnósticos (DSM-IV - Manual de Estatísticas e Transtornos Mentais), uma pessoa não tem mais um transtorno psicológico simplesmente porque molesta crianças. Para ser diagnosticado como perturbado, é preciso que ele sinta-se aflito em relação ao molestamento ou esteja prejudicado em seu trabalho ou relações sociais. Deste modo, a AAP deixou lugar para o pedófilo psicologicamente normal".

Mas como todas as coisas sexuais, nem sempre é tão simples assim. Heterossexuais, homossexuais, bissexuais, homens e mulheres podem tornar-se sexualmente atraídos por crianças, embora eles também sejam atraídos para adultos. Quando isso acontece, geralmente é por causa da insegurança ou estresse em um relacionamento adulto, diz Anthony J. Siracusa, PhD, psicólogo em Williamstown, Massachusetts, especialista no tratamento de crianças vítimas de abuso e agressores sexuais.

Essas pessoas, diz Siracusa, são chamadas de "criminosos regredido", porque eles têm, literalmente, uma regressão. Eles perdem as habilidades sociais necessárias para lidar com outros adultos, o que torna as crianças mais atraentes para eles. Infratores Regredidos podem alternar entre relações sexuais normais e relações criminosas com as crianças.

“A insegurança está no coração da pedofilia”, concorda James Hord, um psicólogo, de Panama City, Flórida, que se especializou no tratamento de crianças abusadas sexualmente. Normalmente, os pedófilos têm dificuldade para se relacionar com as pessoas da sua idade. Eles precisam sentir que têm poder e controle em um relacionamento, o que é mais fácil com crianças, afirma Hord.

Segundo um comunicado de 1994 da Associação Americana de Psiquiatria, pesquisas demonstraram que "uma parcela significativa de pessoas gays e lésbicas eram claramente satisfeito com a sua orientação sexual" e não mostraram sinais de doença mental. "Constatou-se também que os homossexuais eram capazes de funcionar eficazmente na sociedade, e aqueles que procuraram tratamento, na maioria das vezes, o fizeram por outros motivos que não a sua homossexualidade."

Esses profissionais de saúde mental, têm outra visão, e concordam que a pedofilia não deve ser considerada normal, porque é verdadeiramente uma doença. Pois, segundo eles, nenhuma das coisas que fazem a homossexualidade uma variação normal da sexualidade humana, se aplicam a pedofilia.

Portanto, a pedofilia, para a OMS e principais Instituições de Estudos e Tratamento da Saúde Mental, somente poderá ser considerada uma doença, em relação ao pedófilo, caso esteja causando sofrimento ou prejudicando seu trabalho ou suas relações interpessoais. Isso não acontecendo, ele deverá ser considerado um criminoso.



Eduardo e Lígia G. Souza.

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