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A violência interpessoal (por exemplo, homicídios, latrocínios, assaltos, estupros, abuso e negligência de crianças e idosos) continua a ser um grave problema de saúde pública no Rio de Janeiro. Todos os dias estamos assistindo tragédias indescritíveis e lutando para não sermos a próxima vítima. Além de procurar nosso próprio caminho para fugirmos da violência, procuramos palavras para consolar as famílias e a comunidade que foram destruídas por essa incompreensível violência. À medida que o Rio de Janeiro se torna, a cada dia, um Estado mais violento, também aumentam os índices em toda a Nação. Cada bairro e comunidade tem experiências únicas com violência e diferentes recursos disponíveis para lutar contra ela. Não existe uma abordagem única para prevenir a violência.
O Brasil atingiu a marca recorde de 59.627 mil homicídios em 2014, uma alta de 21,9% em comparação aos 48.909 óbitos registrados em 2003. A média de 29,1 para cada grupo de 100 mil habitantes também é a maior já registrada na história do país, e representa uma alta de 10% em comparação à média de 26,5 registrada em 2004. É o que o Atlas da Violência 2016, estudo desenvolvido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FPSP) apresenta.
A violência e a criminalidade afetam a saúde econômica do Estado, bem como a saúde física e mental e o bem-estar dos indivíduos. O que podemos fazer para encontrar a cura para essa situação? Duas soluções temos convicção de que poderiam evitar que novas tragédias aconteçam novamente.
Uma seria uma rigorosidade maior da justiça, através de Leis Justas, execução completa das penas e a implantação da pena capital, pelo menos por um período. Para dissuadir o crime, a punição deve ser pronta e certa. Os recursos devem ser focados nesse objetivo, buscar a recuperação dos primários e praticantes de crimes leves e, já os reincidentes e criminosos de série, que cometeram um número desproporcional de crimes, incluindo o assassinato, aplicação da pena de morte. É hora de usar todos os meios jurídicos disponíveis, incluindo a pena de morte, para proteger os "cidadãos respeitadores da lei".
Immanuel Kant disse que “uma sociedade que não está disposta a exigir a vida de alguém que tenha tomado a vida de outra pessoa é simplesmente imoral”. Então, quando o sistema jurídico funciona e quando se consegue comprovar que alguém cometeu um crime tão hediondo, nós, como sociedade, temos o direito de tirar a vida dele? Acho que a resposta é claramente ‘sim’. E eu estou com Kant e digo que é imoral achar que não.
A Convenção Batista do Sul (SBC), em uma "Resolução" de 13 a 14 de junho de 2000, em uma reunião que ocorreu na Flórida, declarou o seguinte: "Portanto, fica RESOLVIDO, que os mensageiros para a Convenção Batista do Sul ... apoiem o uso justo e equitativo da pena de morte pelos magistrados civis como forma legítima de punição para os culpados de assassinatos ou atos de traição que resultem na morte".
Parmatmananda Saraswati, coordenadora do hindu Dharma Acharya Sabha, em um Artigo intitulado "Capital Punishment: Time to Abandon It It?", publicado no Hinduism Today, edição out/nov/dec de 2006, escreveu o seguinte: "A pena de capital é permitida sob a tradição hindu. Lord Rama é a encarnação do dharma, mas ele matou o rei Bali, que roubou a esposa de seu próprio irmão ... Às vezes eu sinto que os crimes de hoje são ainda mais atrozes do que no passado. A pena de morte, se sancionada pelas escrituras, deve continuar".
O filósofo e teólogo medieval Tomás de Aquino na “Summa theologiae” discorreu sobre este ponto com muita clareza: “Portanto, se alguém for perigoso para a comunidade e subvertendo-a por algum pecado, o tratamento a ser recomendado é a sua execução para preservar o bem comum ... Portanto, matar um homem que retém sua dignidade natural é intrinsecamente mau, embora, pode ser justificável matar um pecador, assim como é matar uma besta, pois, como Aristóteles assinalou, um homem maligno é pior do que uma fera e mais prejudicial.” Aquino está dizendo que, em certos contextos, um ato mau ato (matar) pode se transformar em um ato bom (matar para reparar a violação da justiça feita a pessoa morta, e matar a pessoa que perdeu sua dignidade natural, matando).
Outra seria a liberação da propriedade e porte de armas. Também devemos lembrar que os tiroteios em massa só acontecem pela facilidade com que a os marginais têm acesso a armas automáticas, inclusive algumas de uso exclusivo das Forças Armadas, portanto, devemos nos esforçar para prevenir o ingresso dessas armas em nosso país. Vejam o que aconteceu nos Estados Unidos, no dia 28 de fevereiro de 1997, dois criminosos armados com fuzis automáticos AK-47 entraram no North Hollywood Bank da América, roubaram mais de US$ 300.000 e, ao tentar fugir, foram interceptados por policiais armados com revólveres 38 e pistolas semiautomáticas 9 mm. Aconteceu uma batalha, em que centenas de tiros foram disparados tanto pelos ladrões quanto pelos policiais. Em certo ponto, percebendo que os ladrões tinham vantagem de armas, alguns policiais foram a uma loja de armas próxima, onde conseguiram rifles semiautomáticos AR-15 e munições. Logo aos primeiros disparos dos agentes, o tiroteio chegou ao fim, pois os assaltantes se renderam. É exatamente isso que ocorre em nosso país, sendo o pior não existirem AR-15, nas poucas lojas de armas que ainda existem, mas para os marginais não faltam armas automáticas.
Com a liberação do porte de armas, certamente não poderemos garantir que as pessoas estejam totalmente protegidas. Mas, como ponto de partida, garante ao cidadão a possibilidade de uma reação para proteção da sua vida e dos seus familiares. Essa solução, insistamos, somente terá valor se for associada ao treinamento e licenciamento obrigatórios, juntamente com normas de armazenamento seguro das armas. Este treinamento não deve ser um único. Os proprietários de armas deveriam ser obrigados a atualizar regularmente seu treinamento e renovar suas licenças, com exigências pelo menos tão rigorosas quanto as que regem a renovação da carteira de motorista.
Acredito que a propriedade, a posse e o uso de armas são necessários para os cidadãos em nossa sociedade. Individualmente, é provável que nunca haja a necessidade de disparar uma arma. Mas, se a necessidade surgir, as circunstâncias são tão terríveis que ter acesso a uma arma será de vital importância. Provavelmente será um salva-vidas.
Eduardo G. Souza.
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A violência interpessoal (por exemplo, homicídios, latrocínios, assaltos, estupros, abuso e negligência de crianças e idosos) continua a ser um grave problema de saúde pública no Rio de Janeiro. Todos os dias estamos assistindo tragédias indescritíveis e lutando para não sermos a próxima vítima. Além de procurar nosso próprio caminho para fugirmos da violência, procuramos palavras para consolar as famílias e a comunidade que foram destruídas por essa incompreensível violência. À medida que o Rio de Janeiro se torna, a cada dia, um Estado mais violento, também aumentam os índices em toda a Nação. Cada bairro e comunidade tem experiências únicas com violência e diferentes recursos disponíveis para lutar contra ela. Não existe uma abordagem única para prevenir a violência.
O Brasil atingiu a marca recorde de 59.627 mil homicídios em 2014, uma alta de 21,9% em comparação aos 48.909 óbitos registrados em 2003. A média de 29,1 para cada grupo de 100 mil habitantes também é a maior já registrada na história do país, e representa uma alta de 10% em comparação à média de 26,5 registrada em 2004. É o que o Atlas da Violência 2016, estudo desenvolvido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FPSP) apresenta.
A violência e a criminalidade afetam a saúde econômica do Estado, bem como a saúde física e mental e o bem-estar dos indivíduos. O que podemos fazer para encontrar a cura para essa situação? Duas soluções temos convicção de que poderiam evitar que novas tragédias aconteçam novamente.
Uma seria uma rigorosidade maior da justiça, através de Leis Justas, execução completa das penas e a implantação da pena capital, pelo menos por um período. Para dissuadir o crime, a punição deve ser pronta e certa. Os recursos devem ser focados nesse objetivo, buscar a recuperação dos primários e praticantes de crimes leves e, já os reincidentes e criminosos de série, que cometeram um número desproporcional de crimes, incluindo o assassinato, aplicação da pena de morte. É hora de usar todos os meios jurídicos disponíveis, incluindo a pena de morte, para proteger os "cidadãos respeitadores da lei".
Immanuel Kant disse que “uma sociedade que não está disposta a exigir a vida de alguém que tenha tomado a vida de outra pessoa é simplesmente imoral”. Então, quando o sistema jurídico funciona e quando se consegue comprovar que alguém cometeu um crime tão hediondo, nós, como sociedade, temos o direito de tirar a vida dele? Acho que a resposta é claramente ‘sim’. E eu estou com Kant e digo que é imoral achar que não.
A Convenção Batista do Sul (SBC), em uma "Resolução" de 13 a 14 de junho de 2000, em uma reunião que ocorreu na Flórida, declarou o seguinte: "Portanto, fica RESOLVIDO, que os mensageiros para a Convenção Batista do Sul ... apoiem o uso justo e equitativo da pena de morte pelos magistrados civis como forma legítima de punição para os culpados de assassinatos ou atos de traição que resultem na morte".
Parmatmananda Saraswati, coordenadora do hindu Dharma Acharya Sabha, em um Artigo intitulado "Capital Punishment: Time to Abandon It It?", publicado no Hinduism Today, edição out/nov/dec de 2006, escreveu o seguinte: "A pena de capital é permitida sob a tradição hindu. Lord Rama é a encarnação do dharma, mas ele matou o rei Bali, que roubou a esposa de seu próprio irmão ... Às vezes eu sinto que os crimes de hoje são ainda mais atrozes do que no passado. A pena de morte, se sancionada pelas escrituras, deve continuar".
O filósofo e teólogo medieval Tomás de Aquino na “Summa theologiae” discorreu sobre este ponto com muita clareza: “Portanto, se alguém for perigoso para a comunidade e subvertendo-a por algum pecado, o tratamento a ser recomendado é a sua execução para preservar o bem comum ... Portanto, matar um homem que retém sua dignidade natural é intrinsecamente mau, embora, pode ser justificável matar um pecador, assim como é matar uma besta, pois, como Aristóteles assinalou, um homem maligno é pior do que uma fera e mais prejudicial.” Aquino está dizendo que, em certos contextos, um ato mau ato (matar) pode se transformar em um ato bom (matar para reparar a violação da justiça feita a pessoa morta, e matar a pessoa que perdeu sua dignidade natural, matando).
Outra seria a liberação da propriedade e porte de armas. Também devemos lembrar que os tiroteios em massa só acontecem pela facilidade com que a os marginais têm acesso a armas automáticas, inclusive algumas de uso exclusivo das Forças Armadas, portanto, devemos nos esforçar para prevenir o ingresso dessas armas em nosso país. Vejam o que aconteceu nos Estados Unidos, no dia 28 de fevereiro de 1997, dois criminosos armados com fuzis automáticos AK-47 entraram no North Hollywood Bank da América, roubaram mais de US$ 300.000 e, ao tentar fugir, foram interceptados por policiais armados com revólveres 38 e pistolas semiautomáticas 9 mm. Aconteceu uma batalha, em que centenas de tiros foram disparados tanto pelos ladrões quanto pelos policiais. Em certo ponto, percebendo que os ladrões tinham vantagem de armas, alguns policiais foram a uma loja de armas próxima, onde conseguiram rifles semiautomáticos AR-15 e munições. Logo aos primeiros disparos dos agentes, o tiroteio chegou ao fim, pois os assaltantes se renderam. É exatamente isso que ocorre em nosso país, sendo o pior não existirem AR-15, nas poucas lojas de armas que ainda existem, mas para os marginais não faltam armas automáticas.
Com a liberação do porte de armas, certamente não poderemos garantir que as pessoas estejam totalmente protegidas. Mas, como ponto de partida, garante ao cidadão a possibilidade de uma reação para proteção da sua vida e dos seus familiares. Essa solução, insistamos, somente terá valor se for associada ao treinamento e licenciamento obrigatórios, juntamente com normas de armazenamento seguro das armas. Este treinamento não deve ser um único. Os proprietários de armas deveriam ser obrigados a atualizar regularmente seu treinamento e renovar suas licenças, com exigências pelo menos tão rigorosas quanto as que regem a renovação da carteira de motorista.
Acredito que a propriedade, a posse e o uso de armas são necessários para os cidadãos em nossa sociedade. Individualmente, é provável que nunca haja a necessidade de disparar uma arma. Mas, se a necessidade surgir, as circunstâncias são tão terríveis que ter acesso a uma arma será de vital importância. Provavelmente será um salva-vidas.
Eduardo G. Souza.
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