A VIOLÊNCIA E A DESORDEM URBANA

Os recentes acontecimentos violentos em São Paulo, no Rio de Janeiro e em outros Estados colocaram em foco novamente a desordem urbana, a revolta popular e o déficit de policiamento. Até o momento, os comentários de todo o noticiário se desloca para o aspecto político da questão e tendem a ser polarizados com o aumento da criminalidade e do uso de drogas, oferecendo condenações diretas as ações desenvolvidas pelos órgãos de repressão policial ou tentando explicar as coisas de maneira simplória, colocando todo o peso da violência na miséria e nas drogas, tem sido por demais fácil pintar uma tela com matizes carregados nesses fatores, abandonando o cerne da questão. As condenações às ações das forças policiais se tornaram cada vez mais desagradáveis, mobilizando toda uma gama de cidadãos, que por motivos políticos, sociais ou raciais são envolvidos ou estimulados a condenar as ações repressivas para subjugar indivíduos ou grupos envolvidos em atividades violentas e/ou criminais.

As respostas sugeridas e empregadas para combater a violência têm se mostrado de uma perturbadora ineficácia contra o estado de violência na sociedade. A Sociedade, a nos é dito frequentemente, está falida, está quebrada. Por outro lado, tem havido tentativas para sugerir políticas governamentais recentes, diretamente dirigidas ou procurando contribuir para o combate aos acontecimentos violentos recentes. No entanto, os fenômenos sociais complexos raramente são entendidos como causa-efeito imediatas, primeiro porque os acontecimentos provaram ser quase impossíveis de se prever, suas causas são desencadeadas por múltiplos fatores, não facilmente identificáveis, e os indivíduos envolvidos, muitas vezes, não pertencem aos grupos de risco, tudo isso deve nos advertir contra qualquer tentativa de explicações fáceis para os fenômenos de violência.

Profundas desigualdades sociais, tolerância e insensibilidade social, racismo, corrupção, brandura da legislação, drogas, lenocínio, etc., o déficit, o despreparo e a desconexão do policiamento, além do medo e desespero dos indivíduos, sem dúvida, contribuem para a situação em que nos encontramos. Toda essa situação ainda é agravada pela maneira como grandes comunidades foram criadas, contra todas as normas urbanas, nasceram e cresceram sem qualquer urbanização e segurança, ocupando áreas de riscos geológicos ou ecológicos, sem atendimento as suas necessidades básicas de saneamento, saúde, educação, etc., foram entregues a sua própria sorte e subjugadas pelo poder marginal do tráfico e da criminalidade, o que demonstra, superficialmente, as forças que estão em jogo.

Sem, ao mesmo tempo, haver uma chamada para a restauração da lei e da ordem, um combate à inviolabilidade dos direitos civis e de propriedade, uma posição política de luta contra a pobreza, uma reforma na legislação criminal, dando condições aos tribunais de punirem rigorosamente os infratores, uma reforma no sistema prisional, a reformulação, aparelhamento e treinamento das forças policiais e a defesa e desenvolvimento do status quo de todos os agentes envolvidos no combate a criminalidade e a violência, não existe outro caminho para reverter à situação atual.

Sabemos que este texto não irá fornecer todas as respostas, mas nossa esperança é que ele possa contribuir para abrir caminho a um debate mais bem abalizado e informado.

Eduardo G. Souza.