A PENA DE MORTE É A SOLUÇÃO.

Os programas policiais e os noticiários das emissoras de TV, e os jornais noticiam diariamente confrontos armados entre marginais em determinadas áreas das cidades. Os apresentadores, usando entrevistas com moradores das áreas, clamam com veemência por uma participação maior da policia na segurança desses locais, acusando os governos de serem omissos na garantia da segurança nessas áreas.

Em primeiro lugar é necessária uma reflexão sobre o comportamento desses moradores nesses eventos. O que temos visto em geral, quando a policia intervêm e confronta os marginais, são esses mesmos moradores acusarem os policiais de usarem força excessiva e de entrarem na ‘comunidade’ atirando. Só que eles esquecem ou querem esquecer que esses marginais, que estavam trocando tiros, e colocando em risco esses moradores, estão fortemente armados e atirando sem qualquer cuidado ou selecionando seus alvos. Como então os policiais poderão entrar nessas áreas sem trocar tiros com esses marginais?

Há muitos anos que a simples presença de um policial não inibe as ações criminosas de marginais!

E quando a ação da polícia abate um desses marginais, esses mesmos moradores, por livre ou imposta decisão, vão para as imediações colocar fogo em ônibus, interditar vias e usar outras formas de protesto, acusando os policiais de terem matado um trabalhador, que, em geral, está desempregado, nunca trabalhou e tem uma extensa folha penal.

E o pior, quando um real morador é vítima desse confronto, sempre foi um policial o culpado, pois marginal não paga indenização, mas, do Estado acionado por rábulas, que sempre aparecem nessas situações, especialistas em arrancar indenizações do Estado acusando os policiais, é mais fácil de conseguir algum dinheiro. Não importa a verdade, o que importa é tirar algum proveito da situação. Mesmo que todas as evidências apontem que os policiais não foram culpados, as acusações acontecerão e os tumultos com queima de ônibus, obstruções de vias públicas e confrontos com a ‘tropa de choque’ vão acontecer.

E porque a policia não consegue manter a segurança pública? Falta de efetivo... Pode ser um dos fatores. Falta de recursos... Pode ser outro fator. Falta de equipamentos adequados... Certamente, pois os marginais possuem armas muito mais potentes e sofisticas que as dos policiais, mas esse é apenas mais um dos fatores. A causa mais relevante e a questão legal! Os policiais estão a cada dia apenas ‘enxugando gelo’!

Nossa legislação penal é totalmente inadequada, apresenta buracos e mais brechas que facilitam a chicane e a libertação dos marginais. Em 1988, a ‘Constituição Cidadã’ garantiu que a justiça fosse a mais favorável possível àqueles que poderiam ser vítimas de qualquer injustiça, ela defende os direitos individuais procurando dar todas as garantias ao cidadão. Mas, enquanto procurou preservar direitos, postergou nos deveres, e criou mecanismos jurídicos de proteção tais, que hoje é muito difícil manter um criminoso preso. Os policiais prendem, os promotores acusam, e os juízes ‘soltam’, diz o ‘povo’. Mas, as pessoas esquecem que os juízes julgam seguindo a ‘Lei’, e os advogados de defesa que estão familiarizados com esses tipos de crime, são profundos conhecedores das brechas das leis.

Assim é normal, quando um marginal é preso, que seja detentor de extensa folha penal, constando inúmeras acusações e até condenações. E todos perguntam: “como esse individuo está solto?” A resposta é simples – a culpa é das ‘Leis Criminal e de Execução Penal’.

Por outro lado, se todos os apenados fossem presos, não haveria prisão para todos. A progressão penal tem colocado nas ruas muitos condenados, hoje basta cumprir 1/6 da pena para conseguir a progressão, não fora isso as cadeias estariam muito mais abarrotadas do que está acontecendo. Celas para um determinado número de detentos estão sendo ocupadas por quatro ou cinco vezes suas capacidades. Isso é uma realidade incontestável, poucas prisões conseguem manter o número de detentos por cela estabelecidos.

Então o que fazer?

Em primeiro lugar combater a miséria com seriedade e sem politicagem.

Miséria se combate com emprego, com salários que satisfaçam às necessidades básicas de uma família. Miséria se combate com oportunidades iguais para todos, educação, saúde, saneamento, habitação, segurança e lazer são as necessidades básicas que devem ser satisfeitas com um salário digno, que possibilite o cidadão a sair verdadeiramente da miséria, pelos seus próprios méritos, sem depender de benesses ou esmolas governamentais ou sociais.

É necessária também uma revisão das ‘Leis Penal e de Execução Penal’, uma reforma séria que dê condições aos juízes de colocar e manter criminosos atrás das grades.

E acredito a essa altura muitos estarão pensando que eu iria propor o aumento de penitenciarias... Não! Pois considerando o nível que a criminalidade atingiu em nossa sociedade e as graves consequências econômicas que vivemos, não temos condições de investir na construção de novas penitenciárias e manter nelas um número ainda maior de presos, seria até econômica e socialmente imoral, retirarmos verbas que podem ser aplicadas em saúde, educação e infraestrutura para alojar e manter marginais.

Mas, como resolver esse problema?

Só existe uma solução...

Na verdade as autoridades atualmente mesmo com todo o rigor de suas ações, estão fazendo papel de tolos, pois reprimem a criminalidade, mas os marginais estão fazendo a cada dia coisas piores, então elas não percebem ou não querem perceber isso, pois aqueles que reconhecem são abatidos pelo desânimo.

Cada dia os criminosos são mais violentos e fazem de propósito, pois é uma forma de intimidar e afrontar a sociedade.

Será que a pena de morte poderia assustá-los? Ou o uso da pena de morte ou pena capital aumentaria a violência? Será que não há nenhuma esperança de dissuadir os criminosos de matar pessoas sem qualquer motivo?

A pena de morte ou pena capital é um dos temas mais controversos e está dividindo a sociedades, são diferentes os pontos de vistas, opiniões e razões abordadas por ambos os grupos.

Estamos defendendo usar a pena de morte como uma sentença para os assassinos reincidentes (premeditado ou não), os assassinos em série, os estupradores e pedófilos, e para aqueles reincidentes cujos crimes sejam considerados selvagens.

A pena de morte é aplicada com frequência em 57 países, outros 35 têm a legislação que permite a pena capital, mas não a aplicam a mais de 10 anos, entre os que ainda aplicam a pena de morte, estão países como Estados Unidos, Japão, Afeganistão, Botswana, Etiópia, Guatemala, Índia, Nigéria, Sudão, Síria, Zimbábue e Uganda.

De acordo com relatório da Anistia Internacional, 1.634 pessoas condenadas foram executadas em 2015. Um aumento de mais de 50% em relação ao ano anterior e o maior número registrado pela Anistia Internacional desde 1989. No entanto, a China, que lidera a lista das execuções, não divulga os números de aplicação da pena, pois são considerados segredo de Estado. A estimativa é que a China, sozinha, execute mais presos que todos os demais países juntos.

A maioria dos países deixa a decisão de adoção ou manutenção da lei capital a critério do povo. Assim, em vários países o povo foi ou é convocado por plesbicito para votar sobre o tema.

Em muitos lugares grupos de advogados, grupos de interesses especiais e lobistas se envolvem, e tentam influenciar os cidadãos para votarem contra ou a favor da lei.

Alguns defendem a vida de um criminoso alegando que todos têm "direito à vida", é um excelente argumento e deve ser aplicado também as vítimas. Alguns gritam, e gritam, sobre o direito do criminoso a vida, mas esquecem de se preocupar e pensar sobre aqueles cujo ‘direito a vida’ foi violado. Os direitos individuais de uma pessoa não são superiores aos de nenhuma outra pessoa. Em uma visão individual, uma pessoa tem apenas dois direitos – o ‘Direito à Vida’ e o ‘Direito de Escolha’ ou Direito de Decidir. Tudo o que você pode fazer é determinado por esses dois direitos.

Para manter uma sociedade civilizada e sadia, as pessoas devem ter uma moral ilibada e serem responsáveis por suas ações. Mesmo que o "direito à vida" possa, em princípio, garantir que nenhum indivíduo tem o direito de tirar a vida de outra pessoa, o ‘direito de escolha’, por outro lado, garante que cada ação praticada é fruto de uma decisão tomada pelo indivíduo. Então cada pessoa deve ser responsável pelos seus atos, se alguém tomar uma decisão errada deve arcar com as consequências da sua decisão.

Assim, a sociedade não pode permitir que um indivíduo sistematicamente tome decisões erradas, que coloquem em risco a vida de outros e a saúde da sociedade. A "maioria" não pode sofrer por ações criminosas de um individuo que coloque em risco essa maioria, então a sociedade deve tomar uma ‘decisão’, pois a saúde social é mais importante que a vida de um único marginal.

As pessoas que não são ateias, de uma forma ou de outra, querem seguir os ensinamentos religiosos ou apenas acreditar em Deus. Essas pessoas, em geral, acreditam serem superiores aqueles que não acreditam em um Deus. Eles acham-se melhores simplesmente por causa de sua fé religiosa ou de sua crença em Deus. Alguns usam suas crenças para defender a vida de assassinos contumazes, sem levar em conta os sentimentos dos familiares das vítimas, sem avaliar como uma morte prematura pode transformar em uma bagunça e tornar difícil a vida dos familiares da vítima, garantindo estarem certos de acordo com sua crença, se fechando em si mesmos a quaisquer outras opiniões contrárias.

Esta área específica é onde as coisas são muito nubladas. Aqueles que possuem uma crença religiosa ou simplesmente acreditam em Deus, creem serem perfeitos, e sua crença infalível. No entanto, como sabemos, os seres humanos não são perfeitos e são sempre falíveis. Então é quase impossível discutir e argumentar com aqueles que professam uma fé, sendo sua posição, de acordo com os princípios dogmáticos de sua crença, a favor ou contra a pena de morte.

Para buscar uma solução racional para os argumentos estabelecidos sobre a sentença de pena de morte, temos que compreender o direito moral, e objetivamente pesar o valor de uma pessoa em confronto com o valor de toda a sociedade. E analisar friamente se a única opção disponível se reduz a sociedade eliminar um assassino contumaz, com a certeza de ser esta a única alternativa para salvar vidas de pessoas úteis e ajustadas socialmente, se você acreditar ser melhor correr o risco que eliminá-lo, então acredite também que sua vida não vale um centavo nas mãos de um assassino.

O direito individual à vida é automático (nasce com o indivíduo), contudo quando o indivíduo tira a vida de outros, ele infringiu os direitos a vida dos outros. O direito de um indivíduo não pode ser superior aos direitos dos outros, e quando o indivíduo, por sua ação, nega os direitos dos outros a vida, ele está errado... e pelas regras de igualdade ele também deve ter seus direitos individuais negados.

A pena de morte é, sobre tudo, um de modo a prevenir o crime. Algumas pessoas, no entanto, afirmam que a pena capital não faz nada para impedir ou prevenir o crime. No entanto ela é forma de dissuasão e as estatísticas, não podemos negar, mostram que, quando aplicada, ela ajuda a deter os assassinos e os crimes que cometeriam.

Alguns defendem a prisão perpetua, acreditam que deve haver algo errado, comportamental ou fisicamente, com os assassinos, estupradores e pedófilos, e eles devem ser presos por toda sua vida, e não executados.

Na verdade esse grupo está empurrando sobre os ombros da sociedade um duro e continuo peso financeiro e administrativo, que em nada contribuirá para melhorar a sociedade. As verbas para manter esses criminosos encarcerados, seriam muito mais bem aplicadas em atendimento das necessidades do povo.

Em uma sociedade civilizada, cada indivíduo deve tomar as medidas necessárias, para responsabilizar ​​aqueles que tirarem a vida de outras pessoas. A mensagem deve ressoar a uma só voz, de modo a fazer todos compreenderem que aqueles que forem reincidentes em assassinar, estuprar e violar crianças pagará com a sua vida seus crimes.

Finalizando, acredito que a pena capital poderia ser aplicada por um determinado período, e, de acordo com os resultados, ser posteriormente avaliada a continuidade da necessidade de sua aplicação.

E os presos deverão ser executados da forma mais humana possível.

Eduardo G. Souza

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