O VALOR DE UMA VIDA.

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Qual o valor de uma vida individual? Será que nossas vidas têm o mesmo valor? Essas questões levaram-me a uma reflexão.

O caso do atropelamento de um ciclista pelo filho de Eike Batista na BR-040, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, invadiu o noticiário, os jornais e tornou-se fonte de discussão em quase todas as redes sociais. Não fora Thor Batista, filho de Eike, o envolvido no acidente, nada teria sido dito ou escrito, além de um comentário local: “Puxa mais atropelado na rodovia”. Ou uma pequena nota, em um canto qualquer de um jornal local: ”Ciclista morre atropelado na BR-040”. Mas esse é o preço pago pelas personalidades, qualquer coisa que aconteça em suas vidas é notícia, e vende jornal ou dá audiência.

Mas esse não é foco da minha reflexão. O que está me incomodando é o desafio da justiça de colocar um valor sobre a vida humana, por meio do cálculo da compensação monetária para a família da vítima. A lei exige que seja medida em uma quantidade de dinheiro o valor de uma vida. Mas toda vida tem o mesmo valor? Ou a vida do corretor, do banqueiro, do garçom, do policial, do bombeiro e do médico, têm valores diferentes? E isto acontece todos os dias nos tribunais em quase todas as nações. Li que o nosso sistema de justiça tem sido sempre baseado na ideia que a indenização por morte é um direito próprio dos parentes e herdeiros, e o valor deve estar diretamente relacionado às condições financeiras e a expectativa de vida da vítima.

Li também que a família da vítima já deu sinais que irá lutar nessa questão que envolve a avaliação pecuniária da vida perdida. Lendo as notícias publicadas nos jornais e divulgadas pelos noticiários da TV, comecei a questionar essa premissa básica do nosso sistema legal. Formado em ciências sociais e filosofia, eu aceito que não existe um valor pecuniário para qualquer vida humana! Mas, por outro lado, considerando as obrigações legais que determinam essa valoração, em princípio, acredito que não há duas vidas que valham o mesmo em termos financeiros. Mas agora eu descobri a lei, em conflito com a minha crença, estabelece igualdade para o valor de todas as vidas, levando em conta os dois fatores acima mencionados. Então me pus a questionar – A vida de um bombeiro, que morreu como herói no salvamento de outras vidas, pode receber o mesmo valor monetário ou até menor, do que o pago pela morte um indivíduo, que morreu em circunstâncias policiais pouco esclarecidas? Nesses casos, sendo o Estado o indenizador, o valor da indenização da família do bombeiro já está estabelecido e quanto ao ser pago a família do indivíduo, depende da capacidade do advogado que representar a família e da compreensão do Juiz. Quando é estabelecido um valor menor para o bombeiro, não estamos humilhando a memória do herói?

Qualquer resposta que vislumbrei foi defensiva e pouco convincente. Procurei usar o argumento da norma jurídica - que não estava sendo avaliado o valor intrínseco moral do indivíduo. Eu estava usando a lei como subterfúgio, assim como os juízes fazem todos os dias. Mas esta explicação não convenceu aos meus valores e a minha forma de entender o valor das pessoas. Não podia aceitá-lo. Eu não acredito nele.

Eu continuei envolvido em uma luta pessoal. Eu acredito que não faz sentido a justiça estabelecer a mesma quantidade de compensação monetária para todas as vítimas, levando em conta apenas às condições financeiras (renda per capita) e a expectativa de vida. Isto é declarar, com efeito, que todas as vidas são iguais. Sem considerar os valores sociais e morais dessas vidas. Mas neste caso, a lei prevalece.

Porém nesta minha reflexão percebi que, como cidadão, devo superar minha formação social. A minha visão do indivíduo, como Ser social, deveria ficar no caminho. Pois os valores pessoais e sociais dos indivíduos são muitas vezes subjetivos e carregados de víeis, o que torna difícil uma avaliação isenta desses valores, que muitas vezes não estão nem presentes nas peças jurídicas. Esses foram fatores determinantes para que, de acordo com Lei, todas as famílias das vítimas – heróis e marginais – devam receber a mesma indenização. Eu resolvi meu conflito pessoal e aprendi uma lição valiosa, ao mesmo tempo. Aceitei que a compensação pública deve evitar distinções financeiras, pois essas distinções só alimentam a mágoa e a dor dos familiares, que nada têm com o comportamento de seu parente. Então aceito que todas as vidas devem ser tratadas juridicamente da mesma forma, independente do seu valor social e moral, ficando esse julgamento para a sociedade e a história.

Mas continuo me perguntando – Qual o Valor de uma Vida?

Eduardo G. Souza.
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