ÁGUA - PLANETA ÁGUA

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No mês passado, pela primeira vez, a Assembléia Geral das Nações Unidas realizou uma Cimeira sobre o direito humano à água. Ela analisou e debateu uma resolução apoiando o direito "à água potável e ao saneamento básico", que foi apresentada por Pablo Sólon, embaixador boliviano na ONU e co-patrocinada por 23 países. O resultado esperado era um consenso sobre o direito humano à água, por isso a Assembléia Geral reconheceu o acesso à água limpa e saneamento como um direito humano fundamental, aprovando a resolução apresentada pela Bolívia por 122 votos a favor e 41 abstenções. A resolução aprovada apela aos países para que intensifiquem os esforços no sentido de disponibilizar água e saneamento a todos os cidadãos.

No entanto, alguns governos estão rejeitando a resolução e parece provável que a resolução terá de ser novamente discutida no Conselho dos Direitos Humanos em Genebra, no próximo ano.

Quando a declaração universal dos direitos humanos foi escrita, em 1948, ninguém poderia imaginar que um dia a água seria um motivo de litígio entre as Nações. Mas em 2010, não é exagero dizer que a falta de acesso a água potável é uma das maiores violação de direitos humanos no mundo.

Adianta a ONU que cerca de 2 bilhões de pessoas vivem em áreas com carência de água no mundo, aproximadamente 3000 milhões não têm água encanada dentro de suas casas, há 884 milhões de pessoas com difícil acesso a água própria para beber, enquanto 2600 milhões não têm condições de saneamento. A cada oito segundos uma criança morre de uma doença de veiculação hídrica, em todos os casos evitáveis se os seus pais tivessem condições para pagar a água consumida, além disso, todos os anos morrem cerca de 1,5 milhões de crianças com menos de cinco anos por doenças relacionadas com a falta de acesso a água potável e saneamento. E está ficando pior a cada dia, pois a poluição está acabando com a água limpa do mundo. O Banco Mundial prevê em seus relatórios que em 2030, a demanda mundial por água vai exceder a oferta em mais de 40%, uma previsão preocupante que prevê grandes problemas para a Humanidade.

Durante vários anos, organizações ambientais e grupos internacionais lutam pela preservação dos mananciais, lençóis e rios. A justiça na distribuição e uso da água tem sido um compromisso das Nações Unidas, que luta pelo princípio de que a ninguém deve ser negada água para preservação da vida, por causa de uma incapacidade de pagamento, especialmente em função dos mercados de água agora criados, permitindo a comercialização do abastecimento de água para o lucro privado.

O fato da água agora ser reconhecida como um direito humano permitirá a tomada de decisões sobre a política da água pela ONU e pelos governos, através de instituições como o Banco Mundial, o Conselho Mundial da Água e da Organização Mundial do Comércio, que favoreçam soluções de mercado.

Base de um direito humano, a discussão sobre a propriedade e o acesso a água tem crescido nos últimos anos, mas vários países ricos - como a Inglaterra, Estados Unidos, Canadá e Austrália - emergem como forças negativas, apresentando inúmeras desculpas para não apoiar a resolução em sua forma atual. Governos conservadores já registraram sua oposição a resolução, exigindo que seja alterada para remover o saneamento e que se refira apenas ao acesso à água potável, e não o direito humano à água em si.

No entanto, há grande esperança de que vai haver um compromisso histórico das nações para reconhecer que cada ser humano na terra tem o direito de acesso à água potável, limpa e da dignidade dos serviços de saneamento básico. O trabalho para preservar as fontes e fornecer água potável a todos, em um mundo onde as fontes tendem a diminuir, está apenas começando.

Eduardo G. Souza e Lígia G. Souza

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