Castração Química.

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Ontem pela manhã assistíamos o noticiário no canal 40 da NET, Globo News, sobre a confissão de Admar de Jesus de haver assassinado, com requintes de crueldade, seis jovens no município de Luziânia, GO, a 196 km de Goiânia. O assassino levou a polícia onde estavam enterrados os seis corpos em covas rasas. Tudo isso sem demonstrar qualquer emoção ou arrependimento.

De acordo com dados da Justiça, à época de sua condenação, um psiquiatra forense emitira um laudo recomendando que o condenado não fosse solto, pois certamente voltaria a delinqüir. Porém, em 23 de dezembro passado, com o regime de progressão penal, o criminoso foi colocado em liberdade.

O molestamento infantil é um problema sério no Brasil. O sistema jurídico é leniente com os pedófilos, punindo com penas de prisão insuficientes, que além de curtas, ainda são abreviadas pela possibilidade da progressão penal. Alguns molestadores são libertados de volta à sociedade após cumprir cerca de um quarto do tempo de suas penas. Além disso, a reincidência é extremamente alta entre molestadores de crianças, cerca de 75% pedófilos são condenados mais de uma vez por abusar sexualmente de crianças.

No desenvolvimento da matéria foi apresentada uma entrevista do Ministro Gilmar Mendes, do STF - Supremo Tribunal Federal, falando sobre a Castração Química.

Voltamos então à abordagem do tema já discutido em uma postagem anterior.

Ao longo da história, a castração física tem sido usada para punir os agressores sexuais. Apesar de um grande número de países europeus terem usado a castração cirúrgica como uma medida punitiva durante o século passado, o processo nunca foi visto com bons olhos nos Estados Unidos. No final dos anos 1900, as castrações físicas foram rejeitadas em uma série de recursos judiciais, e um público sensibilizado elogiou as decisões, acreditando que a Sociedade estaria vivendo em tempos mais esclarecidos.

No entanto, em vários Países da Europa e em alguns Estados (Califórnia, Flórida, Geórgia, Montana, Oregon, Wisconsin, Missouri e Iowa) dos Estados da América do Norte, com o aumento dos crimes sexuais, passou-se a aplicar a Castração Química.

No início do século XX o movimento eugenista dos Estados Unidos aprovou tanto a castração como a esterilização, como solução de um dos maiores males da sociedade. Alguns Estados implementaram leis que permitem a castração como castigo para uma variedade de crimes sexuais. No entanto, após o final da Segunda Guerra Mundial, a aplicação de tais práticas diminuiu.

Em 1984, um juiz em Michigan condenou um agressor sexual a submeter-se a aplicação injeções de acetato de medroxiprogesterona, um derivado da 17 HO-progesterona, como uma condição da progressão penal. O tribunal de apelação reformou a sentença definindo-a como uma violação da lei do Estado de Michigan.

Na Flórida, em 1997 a Legislação foi alterada, abrindo a porta para a Castração Química de criminosos sexuais. A legislação passou a permitir que por ordem judicial fossem aplicadas injeções semanais de hormônios nos criminosos sexuais reincidentes qualificados, após a libertação da prisão. A legislação permite ainda ser administrada, por algum tempo, a Castração Química aos sexo-delinquentes primários.

Autoridades da província de Mendoza, Argentina, amparadas em estudos de uma comissão científica, autorizaram por decreto a Castração Química voluntária para estupradores, após um aumento significativo da violência sexual. Onze estupradores condenados concordaram com o tratamento em troca de redução das sentenças.

Molestadores de crianças, estupradores e outros criminosos sexuais estão qualificados como os membros mais vis da sociedade. Não é de estranhar, portanto, que os legisladores tenham revivido um antigo método de transformar estes homens condenados em eunucos. Desta vez, porém, os legisladores optaram pelo uso de drogas, e não o bisturi do cirurgião, para realizar seu objetivo. Embora os avanços médicos tenham tornado a supressão química do desejo sexual como um possível tratamento para alguns agressores sexuais, o procedimento não está isento de críticas por psicólogos, psiquiatras e outros profissionais da área médica. Além disso, algumas organizações, como a American Civil Liberties Union, acreditam e defendem que a Castração Química por ordem judicial é inconstitucional.

Com tudo, embora a Castração Química não seja a solução perfeita para inibir abusos sexuais infantis e outros crimes sexuais, o seu uso desencoraja agressões sexuais melhor do que o encarceramento.

A droga hormonal Depo-Provera, aplicada nos homens, é frequentemente utilizada na Europa e nos Estados Unidos. As injeções da progesterona Depo-Provera, age no cérebro inibindo os hormônios que estimulam os testículos a produzir testosterona, diminuindo as tendências agressivas que levam aos crimes desse tipo no sexo masculino. A Castração também desencoraja fantasias sexuais e erradica obsessões sexuais. Pedófilos são reduzidos para indivíduos apáticos. A Castração Química deve ser incentivada e regulamentada em nosso país, como uma alternativa à prisão para molestadores de crianças, com o fim de impedir a reincidência e para diminuir os casos de agressão sexual.

Eduardo Gomes de Souza.